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Cogito Blog Existo

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O SNS DEPOIS DO COVID-19

A pandemia do COVID-19 veio marcar um novo tempo. Não tenhamos dúvidas, nada será igual. Houve uma vida antes do Covid-19 e haverá uma outra vida no pós-Covid-19.

Pela primeira vez em plena democracia foi declarado o Estado de Emergência e, por força disso, suspenso o exercício de alguns direitos fundamentais, nomeadamente recomendado o confinamento, condicionada a liberdade de circulação. Porém, os motivos e os fins foram absolutamente aceites. O recolhimento foi aconselhado, determinado, justificado e, também, determinante. Os resultados assim o confirmam. É verdade que nos foram impostas essas condições, mas porque é da natureza dos homens viver em sociedade, é inevitável a existência de regras que promovam a solidariedade de interesses para que se subsista e se progrida. «Um homem livre é aquele que vive sob a orientação da razão, que não é guiado pelo medo, mas que deseja diretamente aquilo que é bom», assim escreveu Baruch Espinosa, na sua obra Ethics. Se, para alguns, os motivos justificativos da regulamentação do Estado de Emergência não foram atendíveis, então que se aceite que, na esfera individual, foi um bom motivo.

Agora que vamos desconfinando, todos os dias continuamos a assistir a uma evolução de casos de infetados, assim como de falecidos, que lamentamos e nos solidarizamos com todos aqueles que perdem um familiar nestas circunstâncias, mas também de curados, estes um número que nos alenta, ainda que não saibamos que sequelas esta doença deixa. Mas houve um objetivo que foi cumprido: achatar a curva. Com efeito, o confinamento e outras medidas evitaram um contágio galopante e um pico de infetados que provocasse a rutura da resposta dos serviços de saúde. E é aqui que vimos convergir: aos serviços de saúde. Mas não se trata que quaisquer serviços, falamos do SNS (Serviço Nacional de Saúde) que foi capaz de responder. Talvez esta pandemia, que nos convidou a refletir sobre tanta coisa da nossa vida, que tantas questões nos colocou, também tenha feito muitos confirmarem estar certos quando atribuíam grande importância ao SNS e levado os outros a atribuir-lhe o relevo acrescido que merece.

Ultrapassado que foi o período em que se fizeram cortes brutais no SNS – curiosamente aquele em que os privados surgiram com grande pujança –, nos últimos anos assistimos a uma reviravolta, ainda que com poucos efeitos visíveis no terreno, onde muitas vezes e em muitas situações se assemelhou a remendos curtos, todavia o Orçamento de Estado para este ano até trazia uma aposta mais firme na área da Saúde. Por força das circunstâncias, talvez também esta possa ser curta. Mas há um facto que não podemos desconsiderar: queremos crer que todos aqueles que se juntaram aos aplausos dos profissionais de saúde e ao SNS não deixarão a sua atenção, sensibilização, admiração e respeito ter-se esgotado nesse gesto. Mais do que nunca é curial olhar para o SNS, para a capacidade do Estado em garantir respostas eficazes aos cidadãos perante pandemias como o COVID-19 ou outras desconhecidas e sem terapêutica que possam surgir à escala global, bem como situações localizadas e esporádicas para as quais é necessária a melhor solução e os melhores cuidados. É do interesse de todos.

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António Duarte Arnaut (1936-2018), in Jornal Médico 

 

Contudo, para um SNS robusto e capaz, como António Arnaut idealizou, para além de boas infraestruturas e bons equipamentos, de recursos materiais e financeiros, é fundamental a atenção aos profissionais, às mulheres e aos homens que o fazem e realizam.

É pois fundamental dar-lhes o direito a uma carreira profissional que reconheça a sua diferenciação na área da saúde, mas também que a política de recursos humanos garanta efetivamente a estabilidade do vínculo, um vínculo único de emprego público, que se erradique a precariedade e que se dignifique os trabalhadores com carreiras dignas e valorizadas, com formação profissional contínua.

É isto que a todos nos convoca, Governo, dirigentes, sindicatos, trabalhadores e população em geral. Um SNS forte é do interesse de todos.

 

[Artigo de opinião publicado no Boletim Informativo do SINTAP (Secção Regional do Algarve), edição de junho de 2020]

 

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